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Textos e Relatórios
- Requerimentos apreciados
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- Requerimentos invalidados
- Documentos recebidos
- Ofícios enviados
- Planos de trabalho
- Relatórios
- AUTOS DIGITAIS DA CPI DA PANDEMIA
- 001 - Regras de Acesso ao Plenário da CPI
- 002 - Juntado Ofício 019/2021-GSRCAL, encaminhando lista de pessoas qualificadas pelo Relator da CPI-Pandemia, Senador Renan Calheiros, como INVESTIGADAS.
- 003 - Determinação de Prisão em Flagrante de Roberto Ferreira dias
- 004 - Comunicado da Presidência sobre documentos sigilosos da CPI
- 005 - Comunicado da Presidência sobre sigilos telefônicos - SITTEL
- 006 - Juntado Ofício do Relator da CPI-Pandemia, Senador Renan Calheiros, o qual DECLARA E ATRIBUI ao Sr. DEPUTADO RICARDO BARROS, a condição de INVESTIGADO.
- 007 - Comunicado relativo a Interrupção Temporária de Acesso a Documentos Sigilosos
- 008 - Juntado Ofício do Relator da CPI-Pandemia, Senador Renan Calheiros, listando INVESTIGADOS
- 009 - Juntados Ofícios do Relator da CPI-Pandemia, Senador Renan Calheiros, listando INVESTIGADOS
- 010 - Juntada lista de INVESTIGADOS - CPI PANDEMIA.
- 011 - Juntada lista de INVESTIGADOS - CPI PANDEMIA. (Atualizada)
A Comissão
Presidente da comissão: Senador Omar Aziz
Tipo: Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado
Situação atual:
Encerrada
Finalidade
Apurar, no prazo de 90 dias, as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados; e as possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios, entre outros ilícitos, se valendo para isso de recursos originados da União Federal, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela Pandemia do Coronavírus "SARS-CoV-2", limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Requerimento(s) de criação:
RQS 1371/2021
,
RQS 1372/2021
27/04/2021: Instalação
07/08/2021: Prazo final
05/11/2021: Prazo final prorrogado
Quantidade de Membros
Senadores:
11 titulares
e 7 suplentes
Composição
Painel de Reunião
Reuniões da CPIPANDEMIA
- Secretário(a): Leandro Cunha Bueno
- Telefone: 3303-3490